As normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos lares de idosos, nas suas diversas valências acentam num Despacho Normativo nº12/98.
Assim, se traçam os parâmetros que devem ser seguidos e implementados na instalação lar de idosos, bem como o seu funcionamento não descorando os serviços e as actividade desenvolvias num ambiente de convívio e de participação gerador de bem-estar social e de uma vivência saudável nos estabelecimentos.
Sendo este despacho abrangidas pelo Decreto-Lei nº133-A/97, de 30 de Maio, que fazem parte integrante do presente
traça as seguir as normas…
