O Governo decidiu pela mão da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social decidiu simplificar e a partir de agora é apenas necessário um licenciamento para todos os estabelecimentos de apoio socialcomo parte do Plano de Recuperação e Resiliência para a área social.
Como vai funcionar o licenciamento dos equipamentos sociais?
Até a bem pouco tempo era preciso uma licença da camara municipal e posteriormente da segurança social. Mas agora isso mudou com o Decreto Lei Decreto-Lei n.º 126-A/2021, publicado em Diário da República em dezembro de 2021 , o licenciamento passa a necessitar apenas da licença da câmara e depois uma comunicação prévia do inicio de funcionamento à segurança social.
Quanto tempo vai levar um lar de Idosos a estar Licenciado?
Com esta diminuição de burocracias por parte do governo está previsto que as licenças para o funcionamento dos lares de idosos e estruturas residenciais para pessoas Idosas (ERPI) possa levar apenas 30 dias após o pedido.
É certo e sabido que um dos problemas que afeta estas repostas sociais em Portugal é sem duvida as burocracias que por vezes leva ao surgimento de lares ilegais e sem condições para os mais idosos, assim com este novidade as pessoas que procuram por vagas em lares de idosos podem eter mais escolha de espaços licenciado
Maria Nogueira
- 17/08/2011As classes socias mais desfavorecidas agradecem que se acelerem os processos já entregues ou a entregar para licenciamento das entidades que se apresentam disponíveis para abraçar projectos de apoio social, junto do público alvo que procuram avidamente por uma mão amiga que nem sempre pode responder a tais necessidades por falta de respostas da Segurança Social e Autarquias locais, cujo licenciamento é arrastado por 2 a 3 anos, quando o grito é imediático e não se compadece das burocracias estabelecidas e intransponíveis.