Governo “simplifica” licenciamento de estabelecimentos de apoio social

12/08/2011 Uncategorized

O executivo Governamental de Portugal deliberou implementar, após reunião do concelho de ministros,novas regras que visam estimular e melhorar o simplex a nível dos licenciamento e a fiscalização dos estabelecimentos de apoio social perspectivando um «balcão único electrónico» e o parecer favorável de solicitações de licença numa ausência de resposta atempada do Estado.
Modificações aprovadas onde se prevê que a tramitação dos procedimentos estipulados no momento em lei «passa a realizar-se por via electrónica, no balcão único dos serviços».
Com a ideologia do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, a decisão favorável do diploma constitui o «primeiro passo para a simplificação legislativa» divulgada no breafing  do Programa de Emergência Social, e não levará a «novos meios do Estado», como novos serviços ou mais recursos humanos.
Estas regras estipulam que a autorização de licenciamento «passa a depender da existência de diversos vínculos  laborais dos dispares colaboradores das instituições».
Após uma informação emitida pelo ministério tutelado por Pedro Mota Soares, a medida procura «promover um
aumento da sustentabilidade» das IPSS, ao mesmo tempo que emprega «com elevados índices, pessoas vítimas, também elas, de exclusão social, pessoas com deficiência ou idade mais avançada, normalmente com dificuldades acrescidas na procura de novo emprego».

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Maria Nogueira
17/08/2011
Responder

As classes socias mais desfavorecidas agradecem que se acelerem os processos já entregues ou a entregar para licenciamento das entidades que se apresentam disponíveis para abraçar projectos de apoio social, junto do público alvo que procuram avidamente por uma mão amiga que nem sempre pode responder a tais necessidades por falta de respostas da Segurança Social e Autarquias locais, cujo licenciamento é arrastado por 2 a 3 anos, quando o grito é imediático e não se compadece das burocracias estabelecidas e intransponíveis.