O Governo decidiu pela mão da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social decidiu simplificar e a partir de agora é apenas necessário um licenciamento para todos os estabelecimentos de apoio socialcomo parte do Plano de Recuperação e Resiliência para a área social.

Como vai funcionar o licenciamento dos  equipamentos sociais?

Até a bem pouco tempo era preciso uma licença  da camara municipal e posteriormente da segurança social. Mas agora isso mudou com o Decreto Lei Decreto-Lei n.º 126-A/2021, publicado em Diário da República em dezembro de 2021 , o licenciamento passa a necessitar apenas da licença da câmara e depois uma comunicação prévia do inicio de funcionamento à segurança social.

Quanto tempo vai levar um lar de Idosos a estar Licenciado?

Com esta diminuição de burocracias por parte do governo está previsto que as licenças para o funcionamento dos lares de idosos e estruturas residenciais para pessoas Idosas (ERPI) possa levar apenas 30 dias após o pedido.

É certo e sabido que um dos problemas que afeta estas repostas sociais em Portugal é sem duvida as burocracias que por vezes leva ao surgimento de lares ilegais e sem condições para os mais idosos, assim com este novidade as pessoas que procuram por vagas em lares de idosos podem eter mais escolha de espaços licenciado